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1. Registo e Conta do Cliente
1.1. Para realizar compras na nossa loja, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
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2. Produtos e Preços
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2.2. Reservamo-nos o direito de modificar os preços e descrições dos produtos sem aviso prévio.
2.3. Os preços indicados incluem impostos aplicáveis, mas não incluem custos de envio, salvo indicação em contrário.

3. Encomendas e Pagamento
3.1. O cliente poderá efetuar encomendas através do site, seguindo os procedimentos indicados.
3.2. Os pagamentos poderão ser efetuados por métodos seguros disponibilizados no site.
3.3. A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

4. Envios e Entregas
4.1. O prazo de entrega varia conforme a localização e a modalidade de envio escolhida.
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5. Devoluções e Reembolsos
5.1. O cliente pode devolver produtos dentro do prazo legal estabelecido, desde que estejam em perfeitas condições.
5.2. O reembolso será processado após a receção e verificação dos produtos devolvidos.

6. Garantia e Assistência
6.1. Os produtos adquiridos estão cobertos pela garantia legal aplicável.
6.2. Para acionar a garantia, o cliente deve apresentar a fatura de compra e contactar-nos dentro do prazo estabelecido.

7. Responsabilidades do Cliente
7.1. O cliente compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando a legislação em vigor.
7.2. É proibida a utilização indevida do site, incluindo tentativas de fraude, acessos não autorizados ou qualquer ação que comprometa a segurança da plataforma.

8. Modificações nos Termos e Condições
8.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
8.2. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

9. Contacto
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